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Projeto de Lei Ordinária Nº: 26/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 403.963,42
Data:19/08/2020
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 25/2020
Dispõe sobre a criação e execução do hino Municipal de Dores do Rio Preto, seus princípios, objetivos e reconhecimento de créditos autorais.
Data:11/08/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 24/2020
Dispõe sobre a mudança de denominação do CMEI "Mundo Novo", para Centro Municipal de Educação Infantil "Clea Martins Galveas de Oliveira""
Projeto de Lei Ordinária Nº: 23/2020
Cria a Lei Municipal de Política Cultural e institui o Sistema Municipal de Cultura do Município
Data:20/07/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 22/2020
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional
Data:29/06/2020
Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária Nº: 21/2020
Altera dispositivos da lei nº887, de 2019 que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020.
Data:17/06/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 20/2020
Dispõe sobre a mudança de denominação do CMEI "Cristina Peixoto do Carmo" - , para CMEIEF "Cristina Peixoto do Carmo".
Data:29/05/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2020
Altera a Lei Municipal nº 588/2004 e a Lei Municipal nº 861/2019
Data:27/05/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2020
Altera a redação do art. 5º da lei nº 785 de 2014
Data:18/05/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 17/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município
Projeto de Lei Ordinária Nº: 16/2020
Dispõe sobre a recontratação dos servidores temporários do ensino do Município
Projeto de Lei Ordinária Nº: 15/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocupação do espaço público
Data:12/05/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 14/2020
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo
Data:11/05/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Espírito Santo
Data:24/04/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 12/2020
Altera a redação dos artigos 4º e 26º da Lei nº 538 de 2001
Projeto de Lei Ordinária Nº: 11/2020
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021
Data:15/04/2020
Votação: 2º Turno
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